PROPOSTAS DO PSOL PARA A EJA

Antendendo à nossa solicitação, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que apresenta a candidatura de Arlei Medeiros à Prefeitura de Campinas, enviou-nos suas propostas para a educação de jovens e adultos. Agradecemos e aguardamos que as outras candidaturas também ocupem este espaço, ajudando-nos nas discussões sobre a "EJA que temos e a que queremos", no contexto das eleições municipais 2012. O texto enviado foi dividido em duas partes. Segue a segunda. Leiam e não deixem de comentar.

A Educação de Jovens e Adultos para Campinas!

1. Iniciar já nos primeiros dias da gestão um programa amplo visando a erradicação do analfabetismo desenvolvendo alternativas integradas com a Educação de Jovens e Adultos, que identifiquem e levem a possibilidade da alfabetização até onde as pessoas estão.

2. Construir no primeiro ano de governo, discutindo com os trabalhadores da educação, a política pública para Educação de Jovens e Adultos – EJA, que supere as iniciativas pontuais e fragmentadas que tem orientado o poder público municipal. Esta política deve considerar a evasão e a freqüência e garantir: transporte, articulação com a saúde visando o tratamento de problemas como a visão, acesso à atividades culturais e lúdicas, relação com o mundo do trabalho e participação cidadã na vida da cidade.

3. Realizar um censo, nos primeiros dias de governo, que identifique e caracterize as demandas por alfabetização, EJA e Educação Especial e desenvolver estratégias que mobilizem a população e garantam o acesso à educação.

4. Criar alternativas para a organização curricular dos cursos de EJA compatíveis com as reais condições de vida da população.

Ações integradas com outros níveis e modalidades da educação para Campinas!

1. Implementar a Lei Federal que define o Piso Nacional dos Trabalhadores da Educação.

2. Reestruturar, democratizar e fortalecer o Conselho Municipal de Educação - revendo a sua composição e os critérios de escolha dos membros e garantindo a participação das entidades representativas da comunidade.

3. Democratizar e estimular a participação da comunidade nos Conselhos de Escola, garantindo autonomia de cada unidade na definição de métodos, programas e ações pedagógicas, de acordo com o projeto político-pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

4. Fortalecer o programa “caixa escola” com apoio técnico para planejamento, gestão e fiscalização dos recursos.

5. Construir no primeiro ano de governo um Congresso Municipal da Educação, para debate da política municipal de educação e criação do Fórum Municipal da Educação Básica, autônomo e suprapartidário.

6. Rever com a ampla participação dos trabalhadores e do Conselho Municipal de Educação, o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, restabelecendo as perdas impostas aos trabalhadores pelo governo corrupto de Dr Hélio.

7. Criar programa que garanta a todos os profissionais da educação, inclusive ao quadro de apoio: formação inicial, formação continuada e acesso à pós-graduação e condições de trabalho, que valorize e motive os profissionais da área.

8. Fortalecer a Central de Abastecimento de Campinas - CEASA como órgão gestor e operador da merenda e retomar gradativamente sua elaboração por servidores (as) públicos (as), acabando com a precarização e superexploração do trabalho pelas empresas terceiras. Articular a oferta da merenda ao projeto pedagógico.

9. Construir uma política de financiamento da educação, buscando ampliar os valores-aluno-ano determinados pela lei do FUNDEB, para os níveis e modalidades de educação sob responsabilidade do município.

10. Promover a construção de espaços culturais diversificados como brinquedotecas, bibliotecas, gibitecas, hemerotecas, salas de multimeios e outras estruturas como suporte a atividades culturais que forem surgindo nas comunidades, possibilitando sua utilização enquanto alternativas de educação informal e sedimentação de laços de solidariedade.