PROPOSTAS PARA A EJA DA COLIGAÇÃO CAMPINAS COM A FORÇA DO BRASIL - CANDIDATO MÁRCIO POCHMANN (PT)

Agradecemos a Coligação Campinas com a Força do Brasil, que se organizou em torno da candidatura de Márcio Pochmann (PT), pelo envio das propostas para a educação de jovens e adultos. A postagem será organizada em duas partes. Segue a primeira. 

Primeiramente, gostaríamos de parabenizar todos os responsáveis pelo Blog. São iniciativas como essas que fortalecem o poder das redes no enfrentamento aos mais diversos problemas sociais. Ficamos contentes em saber que as eleições municipais de Campinas foram inseridas nas atividades escolares, e principalmente a abordagem sobre as políticas públicas que envolvem a Educação de jovens e adultos.

 

Márcio Pochmann (PT) candidato a prefeito de Campinas pela Coligação Campinas com a Força do Brasil

 

Propostas do PT para a EJA

Em nossa ainda jovem democracia, uma das maiores conquistas em termos de direitos sociais no Brasil foi o estabelecimento da educação como um direito universal garantido pelo Estado:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

(Constituição Federal de 1988, artigo 205)

Entretanto, embora muito se tenha feito desde então, com a universalização do acesso e com o fortalecimento institucional e orçamentário nos três níveis governamentais, ainda resta um longo caminho a percorrer, em especial no que tange à qualidade da educação básica, cujos indicadores estão muito aquém do necessário para lograrmos construir uma nação mais justa, humana e igualitária.

O município de Campinas, que no passado se orgulhava de suas escolas públicas de excelência e que ainda hoje possui um quadro de professores de alto nível, encontra-se infelizmente num processo de desestruturação da rede pública, apresentando problemas tanto no que se refere à cobertura, quanto à qualidade do ensino propriamente dita. Estamos já na segunda década do século XXI e ainda temos 7.000 crianças com idade entre 0 e 6 anos que aguardam uma vaga na rede de educação infantil e, mais grave, estima-se que um outro tanto sequer se inscreveu para pleitear uma vaga, porque não tem a esperança de atendimento. Ou seja, provavelmente mais de 10 mil crianças estão com o seu futuro em risco porque a rede pública não é capaz de atender o conjunto da demanda.

Em relação ao ensino fundamental (de 6 a 14 anos), a rede municipal, que em 2000 respondia por 20,6% do total de matrículas, atende hoje apenas a 16,5%, cabendo às escolas estaduais (62%) e às do setor privado (21,5%) o atendimento dos demais. A despeito de ter reduzido a sua participação, a qualidade do ensino na rede municipal também não tem avançado de forma consistente. Segundo os dados divulgados pelo INEP/MEC, os alunos das escolas municipais, que vinham melhorando lentamente desde a primeira medição do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) em 2005, registraram no período recente um desempenho insuficiente: com nota 5,2 (a meta era 5,3) relativa aos alunos de 5º ano e de apenas 4,2 (a meta era 4,4), resultado este que inclusive é inferior ao de 2009, quando a nota atingiu 4,5.

Outro dado alarmante, revelado pelo Censo de 2010 que acaba de ser divulgado, é que, na cidade que responde 15% da produção do conhecimento nacional, que conta com importantes universidades e centros de pesquisa de ponta, existem 354.507 pessoas com mais de 15 anos de idade que sequer concluíram o ensino fundamental, sendo que destes 28.442 (3,3% da população) são ainda analfabetos.

Frente a esse quadro de gravidade e por considerar que a Educação é um dos principais alicerces para se erigir uma sociedade digna, justa e democrática, o programa da Coligação “Campinas com a força do Brasil” pretende dar prioridade ao tema da educação, se comprometendo não apenas em promover um salto de qualidade em nossa rede e eliminar mazelas inaceitáveis (como o analfabetismo e o déficit de vagas na educação infantil), como pretende assumir a responsabilidade de coordenar a política de educação como um todo, ampliando o diálogo com a rede estadual e com a rede privada.

É preciso também resgatar o conceito de escola pública como um dos espaços de formação integral de cidadãos, com educação pública de qualidade para todos. A qualidade no ensino será o resultado de uma política pública educacional pautada, entre outros aspectos, em um projeto político-pedagógico que integre cultura, arte (música, dança, teatro, cinema e artes visuais), esporte, lazer, entre outros, e rompa com uma visão fragmentada e minimalista da educação, restrita à sala de aula, como aconteceu, ao longo dos anos, na nossa rede de ensino. Ampliar o atendimento com qualidade significa ampliar o tempo de permanência da criança na escola, conjugando áreas de conhecimento que se articulem ao currículo escolar.

Além disso, por considerarmos que neste novo século a educação, mais do que antes, deve-se dar de forma continuada e integral, é também tarefa fundamental do executivo municipal aumentar a oferta educacional para outros grupos etários, seja com cursos técnicos e profissionalizantes para jovens e adultos, seja com a abertura das escolas para atividades pedagógicas de caráter continuado.

Para dar conta deste objetivo, estruturamos nossa proposta em torno de eixos, cada qual apresentando um conjunto de diretrizes e metas.